Adicional de insalubridade.

Comprovado pela prova técnica que a reclamante fazia jus ao adicional de insalubridade em graus médio e máximo.

Adicional de insalubridade.

Classificação da atividade insalubre. Necessidade.

Adicional de transferência.

Prestação de serviços no exterior. Natureza jurídica.

Adicional de periculosidade.

Abastecimento de máquina agrícola.

Adicional de insalubridade.

No entanto, para que sejam desconsideradas as conclusões do laudo, necessários elementos concretos, pois meras alegações não servem para elidir a prova técnica.

Motorista. Adicional de insalubridade.

de possível natureza infecto-contagiosa, faz jus ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio.

Adicional de insalubridade.

Não há falar em adicional de insalubridade.

Adicional de transferência.

Só é devido, nos termos do §3º, do art. 469, da CLT, quando a transferência se dá de forma provisória.

Adicional de insalubridade.

Adicional de Insalubridade

Adicional de transferência.

Pressuposto legal.

Adicional de insalubridade.

Exposição ao calor do sol.

Adicional de periculosidade.

Queima da cana. Porte de botijão de gás. Contato habital e permanente.

Adicional de insalubridade. Legislação.

Comprovado pela prova técnica que a reclamante fazia jus ao adicional de insalubridade em graus médio e máximo.

Adicional de insalubridade.

Necessidade de perícia técnica.

Lei nº 10.893, de 13 de Julho de 2004

Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.

Mantida condenação de servidoras que burlaram sistema para obter passe escolar

Ato configurou improbidade administrativa

Habeas Corpus. ECA. Ato Infracional análogo ao crime de Tráfico de Drogas

Reiteração de Ato Infracional.

Dano moral e rescisão indireta do contrato de trabalho. Comprovado nos autos o ato lesivo praticado pelo empregador contra a reclamante

Inconformadas com a sentença proferida pelo MM. Juiz Maurício Schmidt Bastos, da 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, às fls. 208-221, complementada à fl. 228, as partes interpõem recursos.

PREVI-BANERJ. Ato jurídico. Anulação.

Código Civil de 1916. Decadência do direito. Art. 178, § 9º, V, ?a? e ?b?.